Bolhão já tem fundos comunitários aprovados
10-07-2017
A primeira candidatura a fundos comunitários do Portugal 2020 para o restauro e modernização do Mercado do Bolhão já foi aprovada e o concurso público para a empreitada principal já tem oito concorrentes selecionados. Das 12 empresas ou consórcios que apresentaram candidaturas, a primeira fase do concurso admitiu oito para a fase seguinte. O valor da comparticipação aprovada nesta fase, no âmbito do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Porto, é de 1.566.263,27 euros.

Esta primeira fase do concurso, lançado num modelo de prévia qualificação, estendeu-se no tempo, devido às sucessivas reclamações entre concorrentes. Estas reclamações, que não visavam o concurso em si ou os seus procedimentos, mas sim consórcios que visavam eliminar outros concorrentes, acabaram por prolongar os prazos legais do procedimento.


Com as novas datas, não é previsível que as obras se iniciem em setembro, conforme chegou a ser admitido pelo Gabinete do Mercado do Bolhão, calculando-se que o concurso possa sofrer um atraso final de aproximadamente três meses.


O concurso, publicitado em Diário da Republica e no Jornal Oficial da União Europeia em dezembro passado, "suscitou o interesse de 41 operadores económicos e registou a apresentação de 12 candidaturas, algumas das quais em agrupamento" - indica a empresa municipal GOP - Gestão e Obras Públicas no relatório do procedimento.


Analisadas as candidaturas, o júri "considerou serem oito os candidatos que reúnem todos os requisitos técnicos e financeiros exigidos, os quais serão agora convidados a apresentar a sua proposta". Inicia-se, assim, a segunda fase do presente procedimento de contratação, que tem por objeto a execução da empreitada de restauro e modernização do Bolhão, com um preço-base de 25 milhões de euros e um prazo de execução de 720 dias.


Foram selecionados os seguintes concorrentes: Domingos da Silva Teixeira, S.A. e Cari Construtores, S.A.; Casais - Engenharia e Construção, S.A.; Ferrovial Agroman, S.A.; Conduril -Engenharia, S.A. e MRG - Construction S.A.; Alexandre Barbosa Borges, S.A., Nicolau de Macedo, S.A. e Bragalux - Montagens Eléctricas, S.A.; Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.; Alberto Couto Alves, S.A. e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A.; HCT - Construções, S.A. e Ferreira - Construção, S.A.


No relatório, a GOP faz saber que "o procedimento sofreu, nesta primeira fase, alguns atrasos face à calendarização que se encontrava previamente prevista, resultantes tanto da complexidade das regras da contratação pública hoje vigentes, como das inúmeras questões colocadas pelos participantes após a elaboração do relatório preliminar".


Recorde-se que, no âmbito do projeto de restauro do mercado, foi já concluída a empreitada de desvio de uma linha de água subterrânea, na Rua de Fernandes Tomás.


Entretanto, está em curso a empreitada do Mercado Temporário do Bolhão, que ficará concluída já no próximo mês de agosto. Esta estrutura temporária fica no Centro Comercial La Vie, a escassos metros do mercado original.